A revista Beto Fernandes postou no dia 27 de 2012 Obras inacabadas da Raimundo Macedo prejudicam população e apontam indícios de desvio de mais de R$ 700 mil. 

Por: Beto Fernandes

O Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Rafael Apolinário, está denunciando obras iniciadas pela administração do ex-prefeito Raimundo Macedo e não concluídas. Segundo o secretário “a administração passada recebeu recursos para construção de três creches do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -, contudo não executou as obras em sua totalidade ocasionando uma série de prejuízos ao município e aos pais que se ressentem de um local apropriado para deixar seus filhos nos bairros São José, Antonio Vieira e Vila São Francisco”.

Rafael Apolinário denuncia o descaso do ex-prefeito com a Creche do São José.
No sábado Rafael Apolinário efetuou a denúncia durante entrevista ao Jornal da Tarde com João Hilário na FM Padre Cícero. Na manhã desta segunda-feira, ele visitou a creche do Bairro São José quando foi constatado o descaso para com a obra. “Aqui podemos identificar problemas com o teto, com o piso, alvenaria, caixa d’água fora do padrão, esquadrias e bancadas que deveriam estar prontas, na verdade estão absolutamente deterioradas”, explicou o Secretário enquanto mostrava para várias pessoas que acompanharam a visita.

O descaso da administração passada chama a atenção porque os projetos foram fornecidos pelo Ministério da Educação e elaborados pelo Laboratório de Projetos do departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia, vinculado a Universidade de Brasília. Rafael denuncia que o valor contratual para construção das três creches, de acordo com os números de 2007, foi de R$ 3.291.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e um mil reais), sendo que deste valor já foram repassados para a Construtora Atlântica R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), que correspondem a 63,81% do valor contratual.
O detalhe sobre irregularidades está nas medições. Em relatório de vistoria que fez um levantamento quantitativo dos serviços de construção efetivamente executados nas creches do Pró-Infância este mês há fortes indícios de que os números fornecidos pela administração passada tenham sido fictícios para assegurar repasse dos recursos. Na creche do Antonio Vieira o valor contratado foi de R$ 1.097.000,00 enquanto o valor medido foi de R$ 873.210,69 e o executado de apenas R$ 537.509.97 numa diferença de R$ 337.610,72.

Na creche do São José o valor contratado foi também de R$ 1.097.000,00 com R$ 803.423,78 em medição e R$ 418.583,22 executados numa diferença de R$ 394.840,56. Na Vila São Francisco há registros de R$ 1.097.000,00 contratados, R$ 423.365,53 medidos e R$ 424.686,60 executados sendo a diferença de R$ R$ 1.321,00.
No geral das três obras a diferença entre o valor medido e o valor executado chega a casa dos R$ 719.220,21 (setecentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais e vinte e um centavos). Essa diferença pode ser interpretada como desvio se não houver justificativa plausível.
“O ex-prefeito está sendo denunciado mais uma vez junto ao Ministério Público, Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União. A população é prova de que este Governo tem trabalhado com programas e serviços e tudo que diz respeito à elaboração de projetos estruturantes, técnicos e sociais do Dr. Santana não tem perdido efeito de continuidade. Vamos agora denunciar e, principalmente, cobrar do gestor anterior uma explicação sobre isso que se caracteriza em mais uma forte irregularidade onde quem sai prejudicada é apenas a população”, enfatiza Rafael Apolinário.

Ainda existem R$ 1.191.000,00 a serem repassados, contudo, a atual administração está pedindo o distrato do contrato com a Construtora Atlântida e explicações sobre o destino dos mais de R$ 719 mil aparentemente desviados. Na vistoria existem itens executados, mas não inteiramente concluídos ou em desacordo com o projeto e por isso não puderam entrar no levantamento.
O FND para liberar a parte final precisa da continuação das obras e, elementarmente de uma prestação de contas por etapas a partir de novas medições.

QUANDO ISSO SERÁ DEBATIDO NA CÂMARA DOS VEREADORES DE JUAZEIRO!

Fonte: Revista do Beto Fernandes